As lojas virtuais precisam se atentar não só ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, mas, também, à proteção de dados pessoais, comumente exigidos para a compra e venda de produtos ou serviços...

O advento da tecnologia trouxe uma renovação na forma de fazer comércio. Essa mudança exclui a necessidade presencial das relações de compra e venda, demandando uma regulação própria para que não haja...

Nos últimos tempos, houve uma crescente criação de food trucks. No Distrito Federal, a Lei nº 5.627, regulamenta o setor, trazendo requisitos para a sua devida regularização. Mas, afinal, quais são es...

Muito utilizado por startups, o contrato de vesting regula a participação societária por um novo membro, de forma gradual, protegendo tanto a sociedade, quanto o colaborador, conferindo segurança jurí...

Diversos incentivos financeiros e fiscais vem sendo promovidos em prol de Startups e de outros pequenos negócios, principalmente se tratando de Empresas Simples de Crédito (ESC). Mas, afinal, quais sã...

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Startups são empresas, normalmente atreladas à tecnologia, que se pautam pela inovação de um serviço ou negócio, estando em estágio inicial de desenvolvimento, sob alto risco e incerteza. Antes de in...

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% (vinte e quatro por cento) da população brasileira (mais de 45 milhões de pessoas) convive com algum tipo de defici...

Em decorrência da modernização da sociedade e do aparecimento de novas tecnologias e novas formas de organização familiar, houve o surgimento de uma nova forma de se resolver separações que, antigamen...

O marketing jurídico vem se apresentando como um novo desafio aos advogados e escritórios. Atualmente, muitos profissionais buscam melhorar a visibilidade de seu negócio, o que é possível através do m...

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Compras online: direitos, deveres e procedimentos

November 19, 2019

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