Tipos empresariais de Startups



Quando pensamos em startups já associamos o termo a uma ideia inovadora, geralmente pensada por um grupo de amigos de faculdade, com certo capital para investimento inicial e uma sala utilizada como escritório, sede administrativa, sala de reuniões e para tudo aquilo que for necessário.


Quem nunca ouviu falar nos aplicativos IFood, Buscapé e 99 Pop?


Todos eles são startups: empresas, normalmente atreladas à tecnologia, que se pautam pela inovação de um serviço ou negócio, estando em estágio inicial de desenvolvimento, sob alto risco e incerteza.


São extremamente importantes no mercado hoje em dia, visto que geram inovações tecnológicas, além de fomentarem a economia e proporcionarem empregos.


Embora o modelo de startup seja um modelo empresarial incerto, em que existem grandes chances da atividade não se tornar lucrativa nos primeiros meses e até anos de empreendimento, é inegável que esse modelo de gestão é um verdadeiro fenômeno, sendo responsável por um dos segmentos mais inovadores do mercado.


O conceito de startup se traduz em um negócio escalável, isto é, não é preciso que o empresário reinvista em sua empresa para atender ao crescimento da demanda, por exemplo, um aplicativo pode ser baixado por 100 (cem) pessoas em um mês e por 100.000 (cem mil) no mês seguinte, sem que sejam necessárias maiores mudanças na forma de desenvolvimento desse produto digital.


Além disso, o negócio também precisa ser repetível para se configurar como uma startup, ou seja, ele pode ser vendido ou oferecido a uma universalidade de clientes sem que alguma personalização no produto ou serviço ofertado seja necessária.


Mais uma vez, pode-se dar o exemplo de um aplicativo, que não passa de um produto digital que pode ser adquirido por um número indefinido de usuários e que não precisa ser modificado especificamente para cada um deles.


No entanto, não existem apenas vantagens nesse modelo empresarial.


Como já mencionado, startups independentes normalmente tem pouco financiamento em um primeiro momento.


Bens básicos para o desenvolvimento de suas ideias, a exemplo de um local de trabalho adequado, que muitas vezes pode estar em falta.


Ademais, a ausência de fundos de reserva pode levar a falência da empresa antes que seu projeto apresente retorno ou, até mesmo, antes que sua ideia seja finalizada.


No Brasil, em 2018, existiam cerca de 62 mil empreendedores e 6 mil startups na Associação Brasileira de Startups (ABStartups), o dobro da quantidade de registros verificada em 2012, quando ainda esse conceito chegava ao Brasil, apresentando um crescimento considerável em apenas seis anos.


Por meio desses dados também pode-se observar a importância desse modelo empresarial no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário conhecer os tipos de startups.


Steve Blank, professor e empreendedor estadunidense, classifica as startups em seis categorias de acordo com o seu objetivo.


São elas: Lifestyle Startups, Small-Business Startups, Scalable Startups, Buyable Startups, Social Startups, Large-Company Startups.


Primeiramente, as Lifestyle Startups são baseadas nos estilos de vida dos donos, que visam, antes de tudo, o ideal e o valor simbólico do negócio, antes mesmo do seu retorno financeiro.Geralmente, advém de um projeto pessoal ou sonho dos idealizadores.


A segunda categoria, Small-Business Startups, compreende as pequenas empresas, de caráter quase sempre familiar. Ela utiliza bastante da tecnologia e atua no comércio local, tirando seus investimentos da economia própria do idealizador.


Em contraposição à última categoria mencionada, a Scalable Startups procura um retorno milionário.


Para isso, utilizam o capital de risco e contratam os mais qualificados funcionários, trabalhando em rápida expansão. Podemos citar como exemplos a Uber e o Airbnb.


Já as Buyable Startups são estruturadas para serem vendidas a empresas maiores, principalmente no quesito de criação de aplicativos móveis. Os investimentos costumam ser altos.


A quinta categoria tem um peso social enorme. As Social Startups são coordenadas por pessoas que desejam mudar positivamente a sociedade. Podem ser organizações sem fins lucrativos, com fins lucrativos ou o misto dos dois.


Por último, as Large-Company Startups, dizem respeito a empresas longínquas e grandes no mercado.


Contudo, apesar de consolidadas no mercado, elas ainda precisam inovar para não perderem o reconhecimento e ficarem obsoletas perante novos contextos do mercado.


Para consolidar uma startup, um empreendedor pode escolher entre várias formas empresariais distintas, cada uma com sua parcelas de direitos e deveres específicos.


As formas empresariais mais relevantes previstas pela legislação brasileira são: empresário individual, Microempreendedor individual (MEI), (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e, por fim, a Sociedade Empresária e a Sociedade Simples.


Antes de abrir sua empresa, é fundamental que o empreendedor pesquise acerca das particularidades de cada modelo a fim de que possa realizar a melhor escolha possível.


Abaixo, serão abordados os aspectos mais importantes de cada modelo previsto na legislação.


Sobre o modelo de empresário individual, cabe ressaltar que sua responsabilidade é ilimitada, ou seja, seus bens pessoais podem ser usados para cobrir eventuais obrigações assumidas por ele em sua atividade empresarial.


Além disso, é proibida a exploração empresarial de atividades intelectuais, isto é, atividades exercidas por médicos, engenheiros e advogados não podem, em regra, ser exploradas de forma empresarial.


A exceção consiste em situações em que a atividade intelectual seja apenas parte, mas não o todo da atividade desempenhada.


Por exemplo, a exploração empresarial médica é vedada.


Todavia, nada impede que um médico exerça sua atividade em SPA voltado para a perda de peso, contanto que atividades tipicamente empresariais sejam oferecidas nesse ambiente, a exemplo da prestação de serviços não intelectuais e do comércio.


No que se refere aos MEI, somente podem ser enquadrados nessa categoria empresários que possuirem receita bruta (faturamento) anual de até 81.000 (oitenta e um mil reais).


Sobre o modelo EIRELI, vale a pena destacar que sua responsabilidade se limita ao patrimônio da empresa, ou seja, diferentemente do modelo de empresário individual, os bens do empresário - via de regra - não podem ser afetados por obrigações firmadas pela empresa.


Porém, o mínimo permitido para a formação de uma EIRELI equivale a um capital social (patrimônio) de 100 salários mínimos.


Por fim, têm-se as Sociedades Empresárias, modelo que permite a atuação conjunta de dois ou mais sócios que não atuem na prestação de serviços de profissão intelectual e que prevê a responsabilidade limitada, isto é, o patrimônio dos sócios normalmente não responde por dívidas e obrigações da empresa.


Dessa forma, antes de iniciar um negócio, é necessário saber de todas as nuances de cada uma dessas formas empresariais, de acordo com o tipo de startup desejado, seu faturamento, regime tributário, dentre outros aspectos, que devem ser analisados por uma assessoria jurídica de qualidade.


Autores:


Gabriel Ribeiro

Marianna Tancredi


Referências Bibliográficas:


BLANK, Steve. The 6 Types of Startups. Disponível em < https://blogs.wsj.com/accelerators/2013/06/24/steve-blank-the-6-types-of-startups-2/>. Acesso em 29/05/2019.


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NETO SECAF, Jorge. Conheça os 6 tipos de startups e entenda sua posição no mercado. Disponível em< https://www.setting.com.br/blog/gestao-empresarial/tipos-de-startups/>. Acesso em 25/05/2019.


Startups: quais são as vantagens, desvantagens e como começar uma. Merkaz, 06 de abr. de 2018. Disponível em:<http://merkaz.com.br/2018/04/06/startups-quais-sao-as-vantagens-desvantagens-e-como-comecar-uma/>. Acesso em: 29/05/2019.


VUCINIC, SILVIO. Assessoria Legislativa: quais são os tipos de empresas. SEBRAE Disponível em: <http://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/conteudo_uf/quais-sao-os-tipos-de-empresas,af3db28a582a0610VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em 30/05/2019.


6 tipos de startups: qual é a sua. Negócio do Zero, 23 de jul. de 2014. Disponível em: < https://negociodozero.com.br/6-tipos-de-startups/>. Acesso em: 29/05/2019.

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