Revisão de contratos de prestação de serviço: garanta a segurança jurídica da sua empresa

Atualizado: Jun 7



A contratação de serviços pode trazer diversos benefícios, como o aumento de produtividade, a especialização da produção e a diminuição de custo do produto de uma empresa.


E é por meio do contrato de prestação de serviços que esses ganhos podem ser concretizados, como demonstramos em artigo que analisou os aspectos gerais desse instrumento.


Porém, é necessário ter cautela. Contratos mal redigidos, ambíguos ou desatualizados são uma causa comum de problemas jurídicos graves, podendo colocar a sua empresa em grande risco.


Nesse sentido, será que os seus contratos de prestação de serviço te beneficiam ou te prejudicam?


Neste artigo será possível compreender a importância da revisão dessa modalidade de contrato, bem como os modos de se obter uma revisão jurídica adequada.



Por que revisar contratos de prestação de serviço?


A revisão de todo e qualquer contrato de uma empresa é essencial para garantir a adequação desses documentos jurídicos às expectativas, necessidades e especificidades, tanto dos contratantes como do negócio.

E, assim, fica resguardada a efetiva segurança jurídica que os contratantes buscavam ao celebrar o contrato.


Além disso, é comum que novos empreendedores não dêem a devida importância à redação do contrato. Em muitos casos, utilizando modelos de contrato da internet, uma prática que já demonstramos ser arriscada.


Considerando essa realidade, a revisão jurídica de contratos pode ser uma oportunidade de correção e personalização do documento para a realidade do negócio e das partes.


A personalização é ainda mais essencial quando pensamos nos contratos de prestação de serviço, que envolvem a contratação de uma tarefa específica.


Os contratos, quando bem revisados, também podem contribuir para gerar uma maior confiança no cliente.


Lembramos ainda que a revisão contratual não consiste em uma revisão somente gramatical, mas também buscando corrigir cláusulas abusivas, contraditórias ou que não refletem a realidade, inconsistências em informações, ausências de garantias, entre outros.



O papel de uma assessoria jurídica especializada na revisão de contratos


Considerando a existência de assuntos técnicos e termos específicos em documentos jurídicos como os contratos de prestação de serviço, recomendamos que a revisão seja feita por uma assessoria especializada.


Essa sugestão vem no sentido de evitar erros, pois equívocos nesse tipo de contrato podem levar a diversos problemas de natureza judicial, operacional e/ou financeira.


Também, uma assessoria jurídica especializada está capacitada para elaborar documentos jurídicos personalizados. Logo, podem tornar o momento de revisão contratual uma oportunidade de personalização.


E quando é o momento de buscar realizar uma revisão contratual?


É habitual que não se procure qualquer forma de assessoria jurídica até o momento em que a empresa se encontra em meio a um problema.


Porém recomendamos uma postura preventiva, pois de tal modo é possível evitar danos de grande impacto por um valor que geralmente é consideravelmente mais baixo.


Em outras palavras, a busca por uma revisão contratual deve ser uma prioridade quando o empreendedor notar alguma inconsistência ou aspecto no contrato que lhe traga insegurança.


Destaca-se, por fim, que uma assessoria jurídica especializada é essencial para a efetiva revisão de contrato de prestação de serviços, resguardando assim a boa continuidade do negócio e as expectativas do empreendedor.


A Advocatta é a empresa júnior de Direito da UnB, prestamos assessoria jurídica focada em empresas e contratos. Para saber mais sobre Revisões de contratos, entre em contato conosco!


Autora:

Ana Giulia de Oliveira



Referências bibliográficas:

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 30 nov. 2020.


GAGLIANO, Pablo; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: contratos em espécie. Tomo 2- Volume 4. São Paulo, 2016. Editora Saraiva, 9ª Edição.