De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% (vinte e quatro por cento) da população brasileira (mais de 45 milhões de pessoas) convive com algum tipo de defici...

O marketing jurídico vem se apresentando como um novo desafio aos advogados e escritórios. Atualmente, muitos profissionais buscam melhorar a visibilidade de seu negócio, o que é possível através do m...

A corrupção é um grande problema enfrentado no Brasil, seja nas relações públicas, seja nas privadas. Nos últimos anos, tem se intensificado o debate sobre os efeitos da corrupção na democracia e na s...

Para o Direito, “condomínio” é o “direito real de propriedade exercido comumente por mais de uma pessoa sobre o mesmo objeto” [1]. A convenção condominial, por seu turno, é o documento que reúne as pr...

Em contraponto ao que estamos acostumados a ler nos livros de história, alguns historiadores no início do século XX, apontam que o nome “Brasil” não tem origem na árvore explorada pelos portugueses no...

Os Juizados Especiais Cíveis são órgãos do poder judiciário, ordenados pela Lei nº 9.099/95, cujo objetivo principal é permitir que os cidadãos tenham acesso à justiça para resolver problemas cotidian...

O Brasil detém uma das legislações tributárias mais complexas e prolixas do mundo. Uma dúvida corriqueira entre os novos empresários no mercado é sobre qual regime tributário deve ser adotado na empre...

O registro de marca é o procedimento pelo qual uma pessoa física ou jurídica requer, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, o uso exclusivo e absoluto em relação a um produto...

A palavra “condomínio”, para o Direito, pode ser definida como “o direito real de propriedade exercido comumente por mais de uma pessoa sobre o mesmo objeto”. O condomínio edilício é aquele composto...

Uma das mais recorrentes figuras contratuais da vida social e econômica é o contrato de locação de imóvel urbano ou, na linguagem comum, o contrato de aluguel. O contrato de locação de imóveis tem com...

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Atraso de voo e extravio de bagagens

December 2, 2019

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