Muito utilizado por startups, o contrato de vesting regula a participação societária por um novo membro, de forma gradual, protegendo tanto a sociedade, quanto o colaborador, conferindo segurança jurí...

Você sabe o que são os chamados contratos de White Label? Em poucas palavras, é contrato de fornecimento de serviços eletrônicos com comodato de software, ou seja, confere segurança jurídica para o de...

Startups são empresas, normalmente atreladas à tecnologia, que se pautam pela inovação de um serviço ou negócio, estando em estágio inicial de desenvolvimento, sob alto risco e incerteza. Antes de in...

Para o Direito, “condomínio” é o “direito real de propriedade exercido comumente por mais de uma pessoa sobre o mesmo objeto” [1]. A convenção condominial, por seu turno, é o documento que reúne as pr...

Em contraponto ao que estamos acostumados a ler nos livros de história, alguns historiadores no início do século XX, apontam que o nome “Brasil” não tem origem na árvore explorada pelos portugueses no...

Com os avanços tecnológicos, os contratos digitais passaram a ser muito utilizados pelas empresas, tornando-se acordos legais, reconhecidos pelo judiciário. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nesse tipo de...

Os Juizados Especiais Cíveis são órgãos do poder judiciário, ordenados pela Lei nº 9.099/95, cujo objetivo principal é permitir que os cidadãos tenham acesso à justiça para resolver problemas cotidian...

A obtenção da carta-patente, que garante o direito de exclusividade sobre uma invenção de um novo produto, ou um modelo de utilidade (aperfeiçoamento de um produto já existente), é um processo extrema...

O registro de marca é o procedimento pelo qual uma pessoa física ou jurídica requer, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, o uso exclusivo e absoluto em relação a um produto...

A palavra “condomínio”, para o Direito, pode ser definida como “o direito real de propriedade exercido comumente por mais de uma pessoa sobre o mesmo objeto”. O condomínio edilício é aquele composto...

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Atraso de voo e extravio de bagagens

December 2, 2019

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