A informalidade no mercado de trabalho é um problema que afeta os trabalhadores, os consumidores e a Economia.

O Brasil apresenta uma altíssima complexidade em sua legislação tributária, o que torna dificulta a sua compreensão pelo público em geral.

Inovações são necessárias para atingir resultados positivos no mercado. Dessa forma, surge a importância e a utilidade do Franchising,

No contexto das startups, é fundamental ter em mente que uma empresa jovem necessita de capital para investir no plano basilar do projeto.

Uma das necessidades mais primordiais das empresas online são o Termo de Uso e a Política de Privacidade. Mas afinal, qual a importância?

O conceito de personalidade jurídica, que abarca, no âmbito do Direito Privado, dentre outros exemplos, as associações, as sociedades e as fundações, passa p...

No dia 02 de outubro de 2019, entrou em vigor, no Brasil, o sistema internacional de registro de marcas, previsto pelo protocolo de Madri [1]. Esse sistema, ...

Falta, no Brasil, a prática de uma boa educação financeira, fato que, somado ao desemprego, leva ao endividamento de muitos brasileiros. A fim de trazer escl...

1. Introdução A relação de consumo é composta por dois polos: de um lado, aqueles que participam do fornecimento/venda (fornecedor, transportador, comercian...

Nos últimos anos, as lojas virtuais têm ganhado espaço e abrangência de modo que, com um simples clique, é possível adquirir qualquer produto e serviço, torn...

Se percebeu, a partir de meados de 2012, uma renovação na forma com que os cidadãos se relacionam com a comida e com os restaurantes. Houve, desde então, uma...

Contrato de Vesting é um conceito muito relevante no atual cenário econômico e jurídico brasileiro, especialmente quando relacionado a startups e pequenas em...

Em um cenário de crise econômica vivenciado pelo país, o Governo Federal vem estimulando de inúmeras maneiras Startups e outros pequenos negócios, como as Em...

Com o crescimento de startups mundo afora e, também, no Brasil, diferentes modelos de negócios jurídicos se estabeleceram nos mais diversos mercados. Na últ...

Quando pensamos em startups já associamos o termo a uma ideia inovadora, geralmente pensada por um grupo de amigos de faculdade, com certo capital para inves...

A corrupção é um grande problema enfrentado no Brasil, seja nas relações públicas, seja nas privadas. Nos últimos anos, tem se intensificado o debate sobre o...

Os Juizados Especiais Cíveis são órgãos do poder judiciário, ordenados pela Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Seu objetivo principal é permitir que os...

A Propriedade Intelectual, definida como aquilo que pode ser desenvolvido pelo intelecto humano e, que evidentemente, se encaixa nos termos da legislação, é ...

Atualmente, o Brasil assume as primeiras posições no ranking de países com maior carga tributária [1], e, como se não bastasse, o país detém uma das legislaç...

Quando a empresa multinacional americana Apple lançou seu smartphone mais revolucionário, em 2007, o registro da marca “iPhone” já estava praticamente finali...